Na hora de comprar um terreno, é essencial que os interessados em fazer a aquisição tenham segurança jurídica para que fechem um negócio de sucesso. Desse modo, é possível garantir a legalidade do terreno e evitar muita dor de cabeça. Para aprender mais sobre o tema, veja as informações que reunimos neste artigo.
A importância da segurança jurídica
A segurança jurídica é um conceito fundamental no mundo do direito e se refere à previsibilidade das consequências jurídicas de determinado ato ou situação. Ou seja, significa que o comprador sabe exatamente o que pode ou não acontecer enquanto vigorar o seu contrato de compra.
Desse modo, em relação à compra de terrenos, a segurança jurídica faz com que o comprador não seja surpreendido por pendências legais ou disputas judiciais relacionadas ao imóvel. Inclusive, no que diz respeito à legalidade do terreno.
Esse cuidado é necessário porque ignorar pendências legais pode resultar em grandes prejuízos financeiros e até mesmo na perda do terreno. Então, é preciso prevenir-se, seguindo todas as orientações recomendadas, para fazer uma compra totalmente segura.
Verificação de documentação
Uma forma de garantir a segurança jurídica e, por consequência, a legalidade do terreno é verificar uma série de documentos antes de fechar a compra. Entre eles, destacam-se a escritura e o registro do imóvel.
É preciso, ainda, reunir diferentes certidões negativas do vendedor e do imóvel. Esses documentos servem para mostrar que não existem dívidas nem mesmo litígios (conflitos ou pendências) envolvendo o terreno que se deseja adquirir.
A importância do profissional jurídico
Para obter e revisar os documentos relativos à compra e garantir a legalidade do terreno, entre outros direitos do comprador, o mais adequado é contar com a ajuda de um advogado especializado em imóveis.
Afinal, um profissional jurídico é importante porque ele está habilitado a avaliar a situação jurídica do terreno, identificar possíveis problemas e orientar o comprador sobre as melhores medidas a ser tomadas. Assim, você tem a certeza de que nenhum documento foi esquecido.
Além disso, ao negociar o contrato de compra e venda, é possível incluir cláusulas que garantam a segurança jurídica do negócio, como a obrigação do vendedor de resolver pendências legais antes da transferência do imóvel, o que pode evitar muita dor de cabeça.
Também é recomendado incluir condições de rescisão caso o comprador descubra problemas legais não resolvidos. Portanto, em todo esse processo, um advogado especializado pode ajudar bastante e tornar a negociação o mais segura possível.
Conclusão
Como você pôde ver, negociar uma compra com segurança jurídica é fundamental para evitar problemas e aproveitar o imóvel com tranquilidade, além de ter a certeza da legalidade do terreno.
Para tanto, é importante verificar os documentos necessários, contar com o auxílio de um advogado especializado e negociar cláusulas de segurança no contrato de compra e venda. E, claro, não se esqueça de sempre analisar a credibilidade da loteadora.
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